A lei federal 10

A lei federal 10

Constituição federal , última modificação 13/10/2016 a constituição da república federativa do brasil é a lei fundamental do nosso país e foi. Livros didÁticos: contribuiÇÃo para a aplicaÇÃo no ensino de histÓria e cultura afrobrasileira e indÍgena em instituiÇÕes de ensino pÚblicos e particulares. A lei federal 10 639/03 e o combate ao racismo: ação docente e promoção de justiça e igualdade na escola ana paula de bairros lima1 ademir valdir dos santos2. Lei nº 10101, de 19 de dezembro de presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art 62 da constituição federal, promulgo a seguinte lei. Lei no 10741, de 1º de outubro de 2003 mensagem de vetovigência dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências o presidente da repÚblica faço.

Art 2º a partir da vigência desta lei, os estados, o distrito federal e os municípios deverão, com base. 1 a lei federal nº 10650 de 2003 e a regulação da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente no brasil alexandre rossia. Educação anti-racista : caminhos abertos pela lei federal nº 10639/03 / secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade – brasília. Saiba mais sobre a lei 10639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas redes públicas e particulares da educação. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a lei nº 10973, de 2 de. Lei federal nº 12305/10 – política nacional de resíduos sólidos lei nº 12305, de 2 de agosto de 2010 institui a política nacional de resíduos sólidos.

A gratificação de representação de que trata o inciso iii do artigo 135 da lei nº 10 contagem de tempo de serviço federal e municipal - artigo 76, da lei. Assim, a lei federal 10216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária. Receita federal ministério da fazenda buscar no portal buscar no portal twitter youtube lei de acesso à informação voltar para o topo navegue aqui cidadão. Baixe grátis o arquivo capítulo 1 - a lei federal 1063903 e a educação das relações Étnico-raciais - jeruse romãopdf enviado por josimar no curso de. Lei n° 10833, de 29 de dezembro de 2003 altera a legislação tributária federal e dá outras providências o presidente da repÚblica faço saber que o. Posts sobre lei federal 10335 que instituiu a celebração do dia da bíblia em todo o território nacional escritos por papodefe.

  • O procedimento licitatório seguiu rigorosamente os ditames da lei federal nº 10520 , de 17 de julho de 2002, o decreto municipal nº 9623.
  • Lei nº 10520, de 17 de julho de 2002 institui, no âmbito da união, estados, distrito federal e municípios, nos termos do art 37, inciso xxi, da constituição.
  • Lei 10098/2000 (lei ordinÁria) 12/19/2000 ementa: estabelece normas gerais e critÉrios bÁsicos para a promoÇÃo da acessibilidade das pessoas portadoras de.

Lei 10048/2000 (lei ordinÁria) 11/08/2000 ementa: dÁ prioridade de atendimento Às pessoas que especifica, e dÁ outras providÊncias situação. Pesquisa revela que 94% dos paulistas apóiam lei antifumo- participe você também e mude a lei federal. Site do conselho estadual dos direitos da pessoa portadora de deficiência e do sistema sicorde de santa catarina. Legislação sobre artigo 10, ii, a, da constituição federal busca jusbrasil. 1 leis federais lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001 aprova o plano nacional de educação e dá outras providências o presidente da.

A lei federal 10
5/5 23