As mudanças da nova lei do

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Sumário: 1 introito 2 dissolução do casamento 3 conclusão 4 referências resumo: o texto traz comentários aos aspectos civis da nova lei do divórcio. Entre as principais mudanças introduzidas pela nova lei de migração estão a desburocratização do processo de regularização migratória e a. O fato é que 2009 será um ano de adaptação a nova lei em decorrência das diversas interpretações que as mudanças introduzidas pela lei 11638/2007. A partir de 1 de janeiro de 2016 entra em vigor a nova lei do tabaco saiba o que se altera. A aplicação da nova lei - e, portanto, seu impacto na vida prática dos trabalhadores - as mudanças nas regras processuais - que reconhecem. Altera a consolidação das leis do trabalho (clt), aprovada pelo decreto-lei n o 5452, de 1 o de maio de 1943, e as leis n os 6019 designando nova audiência.

Principais mudanças da nova lei do trânsito no ctb uma das principais mudanças na nova lei foi o acréscimo nos valores das multas talvez a mudança mais. A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na justiça contra o empregador na prática, o processo pode ficar mais caro para o. Uma das mudanças promovidas pela nova lei, que passa a vigorar ano que vem, ocorreu no artigo 302, que trata de casos de homicídio culposo. 1 – abrangência e princípios na condição de lei geral, o pls estabelece normais gerais de licitações e contratos administrativos no âmbito da. A nova lei dos caminhoneiros, em vigor desde 2015, estabeleceu novas regras para o exercício da atividade desses profissionais saiba mais. Rio - o prefeito marcelo crivella sancionou nesta sexta-feira, com alguns vetos, a nova lei que altera as regras de cobrança do iptu, com atualização da.

Nova lei do trabalho doméstico começa a valer a partir desta quarta-feira (3) uma das mudanças mais relevantes na prática além disso. Essa palestra visa abordar as mudanças trazidas pela nova lei de migração e o decreto que a regulamenta e os seus impactos nos contratos de estrangeiros que j. A nova lei, aprovada após sete as mudanças trazidas pela nova lei são o primeiro passo para a harmonização da legislação brasileira às normas. Nova lei do aviso prévio no dia 11 de outubro de 2011, houve a alteração do artigo 1º da lei 12506 que diz: “art 1º o aviso prévio, de que trata o capítu. Diretor do denatran destaca as três principais, entre elas, o sistema de notificação eletrônico.

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Nova lei do seguro desemprego: você está preparado para as novas mudanças. Sumário:1 introdução 2 princípios que nortearam a nova lei 3 a recuperação das empresas e o fim da concordata 4 recuperação judicial e ou extrajudicial 5. Entre alterações estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências e teto de indenização em ações por danos morais. Conteúdo e eventos sobre direito administrativo por irene patrícia nohara – mestre, doutora e livre-docente pela usp. Direitos veja o que muda com a nova lei dos trabalhadores domésticos confira como ficaram os direitos dos empregados domésticos com a nova legislação aprovada.

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